marília carvalho de oliveira. sumÁrio: 1 introduÇÃo; 2 princÍpio da imparcialidade do juiz x neutralidade x equidistÂncia; 3 concepÇÃo instrumentalista do princÍpio da imparcialidade do magistrado: crise; 4 concepÇÃo democrÁtica do princÍpio da imparcialidade do magistrado: garantia do devido processo constitucional, com observÂncia dos seus princÍpios constitucionais.. Princípio da imparcialidade do juiz; Princípio da imparcialidade do juiz. Conceito. A relação no processo é chamada de triangular, na qual encontram-se o juiz, a acusação e a defesa. O juiz, ocupando o lugar de intermediador entre as partes, para ser considerado apto ao julgamento do processo deve seguir alguns requisitos, entre eles, a.

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No sistema jurídico brasileiro, o Princípio do Juiz Natural é um dos pilares fundamentais que garantem um julgamento justo e imparcial. Também conhecido como princípio da imparcialidade do juiz, esse conceito assegura que o magistrado responsável por julgar um caso seja designado de acordo com critérios pré-estabelecidos e sem interferência arbitrária.. Dentre eles, encontramos o princípio da Imparcialidade do Juiz que é criticado e duvidoso para parte dos doutrinadores e quase maioria dos leigos. Queremos neste artigo, esclarecer alguns pontos sobre esta imparcialidade e sobre a suspeição do juiz, já que esses dois conceitos se relacionam, demonstrando se são reais ou fictícios, quais.